Identificatie
Soort entiteit
Instelling
Geauthoriseerde naam
Curadoria dos Negros Libertos
Parallelle vormen van de naam
Gestandaardiseerde naamvorm(en) volgens andere regels.
Aandere naamsvormen
Identificatiecode voor organisaties
Beschrijving
Bestaansperiode
1843-1850
Geschiedenis
A Curadoria dos Negros Libertos foi instituída para assegurar a proteção legal, a identificação, a tutela e a administração dos africanos libertados em consequência da apreensão de navios negreiros. Em Cabo Verde, a Curadoria funcionou em articulação com a Comissão Mista Luso-Britânica estabelecida na ilha da Boa Vista, desempenhando um papel fundamental na execução das decisões daquela Comissão relativamente aos escravos libertados.
Plaatsen
Ilha da Boa Vista
Rechtsvorm
Functies, beroepen en activiteiten
Entre as principais atribuições da Curadoria destacavam-se:
Registar e identificar os africanos libertados;
Zelar pela sua tutela e proteção jurídica;
Providenciar o seu acolhimento e sustento temporário;
Supervisionar a colocação dos libertos em regime de aprendizagem, serviço ou trabalho, de acordo com a legislação vigente;
Fiscalizar o cumprimento das disposições legais relativas aos libertos;
Elaborar registos, mapas, correspondência e outros documentos administrativos relativos aos libertos.