Área de identidad
Tipo de entidad
Entidad colectiva
Forma autorizada del nombre
Curadoria dos Negros Libertos
Forma(s) paralela(s) de nombre
Forma(s) normalizada del nombre, de acuerdo a otras reglas
Otra(s) forma(s) de nombre
Identificadores para instituciones
Área de descripción
Fechas de existencia
1843-1850
Historia
A Curadoria dos Negros Libertos foi instituída para assegurar a proteção legal, a identificação, a tutela e a administração dos africanos libertados em consequência da apreensão de navios negreiros. Em Cabo Verde, a Curadoria funcionou em articulação com a Comissão Mista Luso-Britânica estabelecida na ilha da Boa Vista, desempenhando um papel fundamental na execução das decisões daquela Comissão relativamente aos escravos libertados.
Lugares
Ilha da Boa Vista
Estatuto jurídico
Funciones, ocupaciones y actividades
Entre as principais atribuições da Curadoria destacavam-se:
Registar e identificar os africanos libertados;
Zelar pela sua tutela e proteção jurídica;
Providenciar o seu acolhimento e sustento temporário;
Supervisionar a colocação dos libertos em regime de aprendizagem, serviço ou trabalho, de acordo com a legislação vigente;
Fiscalizar o cumprimento das disposições legais relativas aos libertos;
Elaborar registos, mapas, correspondência e outros documentos administrativos relativos aos libertos.